História da Saúde Pública no Brasil. Constituição de 1988 e a reforma sanitária. Conceitos de saúde, doença e risco. Saúde coletiva versus saúde pública tradicional. Determinantes sociais da saúde e iniquidades. Modelos de atenção à saúde e transição demográfica/epidemiológica. Articulação com Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Conceitos e usos da epidemiologia em saúde pública. Medidas de frequência e associação. Desenhos de estudos epidemiológicos. Vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, sanitária, saúde do trabalhador). Sistemas de informação em saúde (Sinan, SIM, SIH, e-SUS). Análise de indicadores, surtos e agravos relevantes no SUS.
SUS: princípios doutrinários e organizativos. Leis orgânicas da saúde (8.080/1990 e 8.142/1990). Regionalização, hierarquização e descentralização. Pactos em saúde, instâncias de pactuação interfederativa. Financiamento do SUS, fundos de saúde, emendas e novos modelos de remuneração. Controle social e gestão participativa.
Planejamento em saúde: conceitos, métodos e instrumentos (PDC, PDCA, PES). Planejamento ascendente e regional. Gestão por resultados e contratualização. Avaliação em saúde: tipos, modelos lógicos, indicadores. Monitoramento de programas, serviços e redes. Uso de informações para tomada de decisão.
Conceitos de Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Básica. PNAB, organização da APS no SUS, modelos de equipe. Estratégia Saúde da Família e expansão da cobertura. Coordenação do cuidado, vínculo e longitudinalidade. Redes de Atenção à Saúde (RAS) e papel da APS como coordenadora. Integração APS–urgência, saúde mental, crônicas e hospital.
Conceitos de promoção da saúde, prevenção e proteção. Declaração de Ottawa e conferências subsequentes. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e intersetorialidade. Determinantes sociais e enfoque territorial. Participação social, conselhos e conferências de saúde. Metodologias participativas em comunidades e territórios saudáveis.
Conceitos de gestão da clínica, linhas de cuidado e protocolos assistenciais. Qualidade em saúde: dimensões, indicadores, acreditação. Política Nacional de Segurança do Paciente, protocolos básicos e cultura de segurança. Eventos adversos, análise de incidentes e melhoria contínua. Integração com humanização e experiências do usuário.
Conceitos de saúde digital, telessaúde, telemedicina e e-saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020–2028. Sistemas de informação em saúde (e-SUS, SISREG, CNES, etc.) e interoperabilidade. Proteção de dados e LGPD em saúde. Modelos de inovação, uso de dados para gestão, inteligência em saúde e novas tecnologias (apps, IA, wearables).
Políticas e programas prioritários no SUS: saúde da mulher, criança e adolescente, saúde da população negra, saúde mental e RAPS, atenção às condições crônicas, urgência/emergência, HIV/Aids, tuberculose, doenças negligenciadas. Organização de linhas de cuidado ao longo do curso da vida. Integração com APS e redes.
Gestão do trabalho e da educação na saúde. Planejamento de força de trabalho, carreiras, vínculos e precarização. Educação permanente em saúde e aprendizagem no trabalho. Processos de supervisão, preceptoria e apoio matricial. Liderança no SUS, gestão participativa, comunicação e negociação. Cuidado com o trabalhador e saúde mental das equipes.