Resgate do histórico do movimento ambientalista, no âmbito brasileiro. Conceitos e características do direito ambiental. Principais legislações brasileiras, no contexto ambiental, entre elas: a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Educação Ambiental, a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Política Nacional de Saneamento Básico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento Básico, o Novo Código Florestal Brasileiro. Estrutura organizacional e institucional nos âmbitos federal e estadual. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Desdobramentos das legislações nacionais em diretrizes estaduais e municipais, ou conforme especificidades. O licenciamento ambiental brasileiro. A amplitude do conceito de Meio Ambiente, diante do conjunto de legislações brasileiras correlatas. A necessária abordagem sistêmica destas legislações, consideradas especificidades locais e institucionais que se apresentam ao profissional da área.
Resgate do histórico da sustentabilidade e do movimento ambientalista, no âmbito mundial. Conceitos e diferenças entre “sustentabilidade” e “desenvolvimento sustentável”. A necessária educação ambiental formal e informal, de modo permanente. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Responsabilidade social e governança ambiental. Indicadores de responsabilidade social e sua comunicação. Benefícios da ESG no contexto organizacional, público e privado.
Resgate do histórico da sustentabilidade e do movimento ambientalista, no âmbito mundial. Conceitos e diferenças entre “sustentabilidade” e “desenvolvimento sustentável”. A necessária educação ambiental formal e informal, de modo permanente. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Responsabilidade social e governança ambiental. Indicadores de responsabilidade social e sua comunicação. Benefícios da ESG no contexto organizacional, público e privado.
Conceitos e dinâmicas biológicas dos ecossistemas terrestres e aquáticos (com especial atenção aos usos múltiplos da água e da sua qualidade, quando considerado o consumo humano). Fluxo de energia e ciclagem de nutrientes. Nicho e habitat. Conservação e manejo de espécies. Interações ecológicas: relações intraespecíficas e interespecíficas. Comunidades e suas dinâmicas. Populações e suas dinâmicas (crescimento e suas regulações, capacidade de suporte do ambiente). Os recursos naturais, a demanda humana por estes e a sua conservação.
O direito ambiental no Brasil: aspectos jurídicos e características. Licenciamento ambiental: fundamentação legal e etapas básicas. Licenciamento ambiental: empreendimentos que precisam fazer (atividades a serem licenciadas), profissionais habilitados e procedimentos necessários. A responsabilidade ambiental: civil, penal e administrativa. As documentações exigidas, os levantamentos necessários e os critérios técnicos para o licenciamento ambiental brasileiro. Alguns conceitos importantes: zoneamento ambiental, responsabilidade técnica, risco ambiental, área de relevante interesse ecológico, entre outros. Licenciamento ambiental de empreendimentos de competência municipal, estadual e nacional. Licenciamento ambiental para empreendimentos industriais e dos principais ramos de atuação.
Requisitos para a caracterização dos meios físico, biótico e antrópico. Fundamentos conceituais para auditoria e perícia ambiental: geologia ambiental e gerenciamento de resíduos, levantamentos de qualidade do solo, das condições atmosféricas e da água. Levantamento de espécies – cobertura vegetal e fauna presente e suas condições ambientais. Tipos de poluição e seus impactos: do solo, hídrica, atmosférica, sonora, visual, entre outras.Metodologias de diagnóstico ambiental e grau de aprofundamento teórico. A interrelação entre os meios físico, biótico e antrópico: possibilidades e limitações. Análise do ciclo de vida dos produtos: fundamentação teórica, procedimentos e exemplos. O trabalho interdisciplinar no contexto ambiental: o necessário diálogo entre profissionais de diferentes áreas do conhecimento. Questões de responsabilidade e bioética aplicadas ao profissional da área ambiental.
Estudos ambientais: fundamentação teórica, aspectos legais e procedimentos para a elaboração. Diferenciando “aspecto” e “impacto” ambiental – com exemplos. A Avaliação de Impactos Ambientais: aspectos legais e elementos necessários para sua execução. A atividade multidisciplinar nos processos de elaboração das AIAs. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A importância do programa de monitoramento e dos ajustes necessários. Exemplos práticos/reais de EIAs e RIMAs de grandes empreendimentos, com observação dos pontos mais relevantes destes.
Conceituando riscos, no contexto ambiental. Metodologias de análise e comunicação de riscos. Análise de vulnerabilidade e identificação de perigo. Identificação e gestão de dano ambiental. Gerenciamento de riscos, no contexto ambiental.
Gestão ambiental, com foco no gerenciamento ambiental nas organizações. Os sistemas de gestão ambiental: fundamentação teórica e aspectos legais. Principais sistemas de gestão ambiental, suas características e procedimentos de implementação. Exemplos práticos/reais de adoção destes sistemas e seus benefícios para as organizações e para o ambiente. A comunicação como elemento fundamental dos sistemas de gestão ambiental.
Conceituando auditoria ambiental: fundamentação teórica e legal, os profissionais envolvidos e sua habilitação, instrumentos e metodologias. Os órgãos certificadores e a normalização ambiental. Procedimentos e requisitos para a certificação ambiental. Auditorias ambientais internas e externas. Responsabilidade técnica na área ambiental.
*Organização Curricular sujeita a alterações.