Resgate do histórico da sustentabilidade e do movimento ambientalista, no âmbito mundial. Conceitos e diferenças entre “sustentabilidade” e “desenvolvimento sustentável”. A necessária educação ambiental formal e informal, de modo permanente. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Responsabilidade social e governança ambiental. Indicadores de responsabilidade social e sua comunicação. Benefícios da ESG no contexto organizacional, público e privado.
Conceitos e dinâmicas biológicas dos ecossistemas terrestres e aquáticos (com especial atenção aos usos múltiplos da água e da sua qualidade, quando considerado o consumo humano). Fluxo de energia e ciclagem de nutrientes. Nicho e habitat. Conservação e manejo de espécies. Interações ecológicas: relações intraespecíficas e interespecíficas. Comunidades e suas dinâmicas. Populações e suas dinâmicas (crescimento e suas regulações, capacidade de suporte do ambiente). Os recursos naturais, a demanda humana por estes e a sua conservação.
Resgate do histórico do movimento ambientalista, no âmbito brasileiro. Conceitos e características do direito ambiental. Principais legislações brasileiras, no contexto ambiental, entre elas: a Constituição Federal de 1988, a Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Educação Ambiental, a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Política Nacional de Saneamento Básico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento Básico, o Novo Código Florestal Brasileiro. Estrutura organizacional e institucional nos âmbitos federal e estadual. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Desdobramentos das legislações nacionais em diretrizes estaduais e municipais, ou conforme especificidades. O licenciamento ambiental brasileiro. A amplitude do conceito de Meio Ambiente, diante do conjunto de legislações brasileiras correlatas. A necessária abordagem sistêmica destas legislações, consideradas especificidades locais e institucionais que se apresentam ao profissional da área.
Abordagem de dados atuais e de diferentes fontes a respeito da geração dos resíduos sólidos no âmbito mundial e brasileiro. Classificação dos resíduos. Caracterização e composição gravimétrica de resíduos. Tendências e metodologias mais utilizadas na gestão de resíduos sólidos, no âmbito mundial e brasileiro.
Apresentação e reflexão detalhada a respeito da criação, dos princípios e objetivos, das diretrizes e dos pressupostos da referida política. Definições da Política Nacional de Resíduos, com exemplos práticos. Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos, com exemplos. O Marco Legal do Saneamento Básico e as atualizações trazidas por este documento.
Diferença entre gestão e gerenciamento, em relação aos resíduos sólidos. Responsabilidades dos geradores e do poder público e a responsabilidade compartilhada. Aspectos ambientais, sociais e econômicos relacionados. Operacionalização da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos nos diferentes contextos: individual, institucional e governamental. Exemplos reais, nos diferentes contextos, de gestão e gerenciamento de resíduos.
Ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos (não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos). Sistemas de coleta, triagem, acondicionamento e transporte adequado. Diferenciação entre a reutilização e a reciclagem. Destinação final: possibilidades e desafios. Funcionamento e monitoramento de aterros sanitários e industriais. Controle e monitoramento de emissões gasosas e líquidas destes espaços.
Apresentação e reflexão a partir de exemplos práticos de Planos de Gestão de Resíduos – requisitos e articulação com a legislação pertinente. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos. Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Especificidades locais e de diferentes setores para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Técnicas de compostagem, vermicompostagem e biodigestão. Técnicas de reciclagem para diferentes tipos de resíduos. Exemplos práticos/reais, no contexto mundial e brasileiro, tanto no âmbito individual, quanto institucional.
Os resíduos perigosos – radioativos, tóxicos, químicos, com contaminação biológica, entre outros. Os resíduos da saúde. Especificidades na gestão e no gerenciamento destes resíduos. Saúde e segurança na gestão e no gerenciamento destes resíduos. Exemplos práticos/reais, no contexto mundial e brasileiro.
Aproveitamento energético e incineração. Coprocessamento. Aproveitamento de resíduos da e na construção civil. Exemplos práticos/reais, no contexto mundial e brasileiro.
A importância da não geração e da redução dos resíduos sólidos. Análise do ciclo de vida dos produtos. O consumo consciente e sustentável e o papel das mídias diante do consumismo. Exemplos práticos/reais, no contexto mundial e brasileiro.