DIREITO CIVIL
LINDB. Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Fato Jurídico. Ato Jurídico. Bens. Prescrição e Decadência. Direito das Obrigações. Transmissão das Obrigações: Aspectos Relevantes e o polêmico. "Contrato de Gaveta”. Teoria Geral dos Contratos. Contratos em Espécie. Direitos Reais. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. União estável. Casamento. Divórcio e dissolução de união estável. Parentalidade socioafetiva. Alimentos. Interdição e curatela (tomada de decisão apoiada). Regime de bens.
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE
A cláusula geral de boa-fé objetiva e suas figuras parcelares. Contratos em Espécie : comissão, agência, distribuição, fornecimento, corretagem e logística. Empréstimo, comodato, mútuo e depósito. Prestação de serviços e empreitada. Métodos alternativos de solução de disputas: transação e compromisso.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Princípios do Processo Civil. Jurisdição e Ação. Vetores do CPC. Fase Postulatória e a formação do objeto do processo. Procedimentos e Atos Processuais. Aplicação do CPC nos Juizados. Fase saneadora e matérias de ordem pública. Audiências no procedimento comum. Audiência de conciliação e mediação, conciliação e saneamento. Audiência de instrução e julgamento. Partes e Procuradores. Intervenção de Terceiros. Tutelas Provisórias. Teoria geral das provas e provas em espécie. Sentença. Recursos de Jurisdição Ordinária e Sucedâneos Recursais. Liquidação e Cumprimento de Sentença. Execução Civil. Mandado de Injunção. Habeas Corpus. Ação Civil Pública.
PROCESSO DE EXECUÇÃO E CAUTELARES
Teoria Geral do Processo de Execução. Execuções em Espécie. Ações Cautelares. Ações Coletivas.
PRÁTICA EM DIREITO DO CONSUMIDOR
Vigência do CDC. Aspectos constitucionais. Antinomias de leis. Pesquisa jurisprudencial. Princípios, princípio da vulnerabilidade, princípio da hipossuficiência e princípio da segurança. Princípio da confiança, princípio da harmonização dos interesses, princípio da boa-fé objetiva, princípio da informação. Relação de consumo, consumidor e fornecedor. Teoria e jurisprudência. Relação de consumo: produtos e serviços, direitos básicos e como redigir uma petição inicial do direito do consumidor.
OFICINA DE JURISPRUDÊNCIA
O Processo Civil na Visão do STJ. Direito dos Contratos na Visão do STJ. Responsabilidade Civil na Visão do STJ. Direito de Família na Visão do STJ. Recursos na Visão do STJ. Direito do Consumidor na Visão do STJ. Agravo de Instrumento Segundo a Jurisprudência do STJ.
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC
Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos
*Organização Curricular sujeita a alterações.