Objetivo
A Pós-Graduação a distância em Direito Penal e Direito Processual Penal é voltada aos interessados em uma análise profunda acerca da complexa matéria criminal.
O curso tem como objetivo apresentar o que de mais atual existe na jurisprudência e doutrinas pátria e comparada, dentro de uma visão sempre aberta e dialética, possibilitando o todos os pontos de vista que estão sendo objeto de debate.
Público
Bacharéis em Direito, advogados em geral, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados interessados em atuar com Direito Penal e Direito Processual Penal.
Professores
Esta especialização é ministrada por doutores e mestres com experiência no mercado e na docência de Pós Graduação Lato Sensu. Todos são profissionais que estão presentes no mercado de trabalho e em projetos de pesquisa para trazerem o que há de mais recente nas suas respectivas áreas de atuação.
São eles:
- Fabio Roque da Silva Araújo – Juiz Federal, Doutor
- Alfredo Copetti – Advogado, Doutor
- Alexandre Salim – Promotor de Justiça, Doutor
- Andrea Walmsley Soares Carneiro – Procuradora da República, Mestre
- Flávio Rolim Pinheiro Resende – Delegado de Polícia, Especialista
- Luiz Carlos Figueiredo – Juiz de Direito, Mestre
*Entre outros. Nominata sujeita a alterações.
Matriz Curricular
DIREITO PENAL – PARTE GERAL
Princípios Penais Fundamentais. Evolução histórica do Direito Penal. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Garantismo penal. Teoria da pena. Dosimetria da pena. Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Prescrição. Livramento condicional.
TEORIA DO CRIME
Introdução à teoria do crime. Fato típico. Dolo e culpa. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Inter criminis. Culpabilidade
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL
Tutela penal da vida. Lesões corporais. Crimes contra o patrimônio. Crimes funcionais. Crimes praticados por particular contra a administração pública. Crimes contra a administração da justiça. Tutela penal da fé pública. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a dignidade sexual. Tutela penal da honra. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes digitais.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Lei de drogas. Abuso de autoridade. Crimes hediondos. Lei de tortura. Lei Maria da Penha. Crimes contra a seguridade social. ECA. Crime organizado. Crime contra o sistema nacional financeiro. Lavagem de dinheiro. Estatuto do desarmamento. Crimes de trânsito. Crimes contra o consumidor. Crimes contra o idoso. Crimes de discriminação racial e sexual. Lei anticorrupção. Acordo de leniência.
PROCESSO PENAL
Princípios constitucionais do processo penal. Sistemas processuais penais. Inquérito policial. Ação penal. Jurisdição e competência. Sujeitos processuais. Atos processuais e nulidades. Questões prejudiciais e processos incidentes. Audiência de custódia. Teoria geral da prova. Procedimento comum ordinário. Procedimento sumaríssimo. Procedimentos especiais. Prisões. Sentença. Teoria geral dos recursos criminais. Cooperação jurídica. Revisão criminal. Carta testemunhável. Agravo em execução. Lei de execução penal. Interpretação e Força vinculante dos precedentes nos Tribunais.
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Característica dos direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos. Segurança Pública como Direito Humano fundamental. Cenário brasileiro. O fenômeno do crime e a segurança pública.
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC
Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos
*Organização Curricular sujeita a alterações.