Objetivo
A Pós-Graduação a distância em Direito Penal e Direito Processual Penal é voltada aos interessados em uma análise profunda acerca da complexa matéria criminal.
Com uma abordagem aberta, o curso explora diversos pontos de vista e promove o debate sobre temas atuais.
Público
Bacharéis em Direito, advogados em geral, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados interessados em atuar com Direito Penal e Direito Processual Penal.
Professores
Esta especialização é conduzida por especialistas, mestres e doutores que possuem sólidos conhecimentos e vasta experiência prática nos temas abordados. Todos são profissionais ativos no mercado de trabalho e em projetos de pesquisa, trazendo as mais recentes e modernas inovações em suas respectivas áreas de atuação.
Matriz Curricular
DIREITO PENAL – PARTE GERAL
Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Garantismo penal. Teoria da pena. Dosimetria da pena. Extinção da punibilidade. Livramento condicional.
TEORIA DO CRIME
Fato típico. Dolo e culpa. Nexo causal. Culpabilidade.
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL
Crimes contra o patrimônio. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Lei de drogas. Crimes hediondos. Lei de tortura. Lei Maria da Penha. Crime contra o sistema nacional financeiro, de trânsito, contra o consumidor, contra o idoso e de discriminação racial e sexual.
PROCESSO PENAL
Inquérito policial. Jurisdição e competência. Audiência de custódia. Teoria geral da prova. Lei de execução penal. Interpretação e Força vinculante dos precedentes nos Tribunais.
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Segurança Pública como Direito Humano fundamental. Cenário brasileiro. O fenômeno do crime e a segurança pública.
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC
Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos
*Organização Curricular sujeita a alterações.
**Conteúdo programático não compatível com o projeto pedagogico da especialização no núcleo Verbo Jurídico