Objetivo
O curso oportuniza ao especializando o aperfeiçoamento no âmbito dos Direitos do Trabalho e Previdenciário alcançando os subsídios necessários para as suas anexações nos respectivos campos de trabalho.
O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático.
Público
Graduados em Recursos Humanos, Administração, Direito, e demais profissionais interessados na especialização sobre o tema.
Professores
Esta especialização é ministrada por doutores e mestres com experiência no mercado e na docência de Pós Graduação Lato Sensu. Todos são profissionais que estão presentes no mercado de trabalho e em projetos de pesquisa para trazerem o que há de mais recente nas suas respectivas áreas de atuação.
São eles:
- Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff – Professora universitária, Doutora
- Alexandre Correa da Cruz – Desembargador, Doutor
- Rodrigo Trindade – Juiz do Trabalho, Mestre
- Rodrigo Wasem Galia – Advogado, Mestre
- Jane Berwanger – Advogada, Doutora
- Gustavo Baini – Advogado
- Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho – Advogada, Mestre
*Entre outros. Nominata sujeita a alterações.
Matriz Curricular
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos Fundamentais do Trabalho. Relações de Trabalho e Teletrabalho. Renúncia e Transação no Direito do Trabalho. Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Duração do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias. Remuneração e Salário. Cessação do contrato de trabalho. Terceirização Trabalhista. Trabalho Escravo. Assédio Moral no Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador. Contrato Intermitente. Contrato de Trabalho do Estagiário e do Menor Aprendiz. Contrato de Trabalho das Pessoas com Deficiência. Direito à Desconexão e ao Lazer. Trabalho Doméstico. Empregado Rural.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Princípios e Fontes do Direito Processual do Trabalho. Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Partes e Procuradores. Procedimentos. Procedimentos Especiais. Audiência Trabalhista. Provas. Sentença Trabalhista. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista. Recursos. Precedentes e Incidentes Recursais. Cálculos Trabalhistas. Homologação de Acordo Extrajudicial. Atuação do Ministério Público do Trabalho. Prescrição e Decadência. Súmulas na Justiça do Trabalho. Tutelas de Urgência. Repercussão do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
NOVAS FORMAS DE TRABALHO
Multiterceirização: relações de trabalho no mundo virtual.
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Origens do Direito do Trabalho e sua ligação com os direitos fundamentais. Internacionalização do Direito do Trabalho e o surgimento da OIT. OIT: seu papel e suas normas. Convenções específicas. Foro competente. Lei aplicável.
LGPD E DIREITO DIGITAL DO TRABALHO
Prova no direito digital trabalhista. Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego. Responsabilidade Civil e LGPD. Reflexos da LGPD no processo do trabalho.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Princípios Constitucionais. Relação Jurídica Previdenciária. Inscrição do Segurado e Dependentes. Inclusão e Exclusão no Regime Geral da Previdência Social. Carência. Benefícios Previdenciários. Cálculo do Salário Benefício. Ações Administrativas e Judiciais na Previdência Social.
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC
Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos
*Organização Curricular sujeita a alterações.