O curso de Pós Graduação a distância em Direito do Estado visa promover o entendimento dos conceitos fundamentais do direito em perspectiva constitucional. Oportunizando a reflexão sobre os atuais desafios do Direito Público, de modo a colaborar na formação acadêmica e profissional da comunidade jurídica. O curso visa formar profissionais para atuar frente às entidades estatais de forma direta ou indireta. A especialização a distância em Direito do Estado possiblita ao especialista a compreensão das necessidades, práticas e funcionamento estatal.
Advogados, membros de carreiras da Magistratura Estadual e Federal, Ministério Público dos Estados e Federal, Procuradorias, Delegados, Defensores e demais interessados em atuar com Direito do Estado.
As disciplinas são ministradas por professores doutores, mestres e especialistas, com experiência no mercado e na docência de Pós Graduação Lato Sensu. Profissionais que estão presentes no mercado de trabalho e em projetos de pesquisa para trazerem o que há de mais recente nas suas respectivas áreas de atuação.
- Princípios do Direito Administrativo
- Atos administrativos
- Administração Pública
- Responsabilidade Civil do Estado
- Licitações
- Improbidade Administrativa
- Serviços Públicos e Parceria Público-Privada
- Servidores Público
- Poder Regulamentar e intervenção do Estado na propriedade
- Organização e Forma do Estado
- Poder Constituinte
- Histórico e Classificação das Constituições
- Controle de Constitucionalidade
- Mandado de Segurança
- Ação popular
- Acão civil pública
- Ação de inconstitucionalidade por omissão
- Habeas data
- Direito Econômico
- Direito Financeiro
- Noções de Gestão Pública
- Tributação Pública
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC:
- Metodologia da Pesquisa
- Diversidade, Cidadania e Direitos
- Linguagem, Tecnologias e Produção Textual