Teoria Sistêmica e os principais conceitos informadores. Sociedade e delito. Segurança pública. Instâncias informais e formais do controle social. Criminalização primária e secundária: produção e aplicação da norma penal. Direito penal e processual penal. Sistema penal: polícia, justiça criminal e prisão. Teorias da pena e a legitimação do Direito Penal: retribuição e prevenção, prevenção geral e especial, teoria mista e agnóstica.
O que podemos esperar de um conceito/ideal de democracia. Como a democracia pode influenciar a segurança pública. O que é a segurança pública. Plano Nacional de Segurança Pública.
O que é a educação. Como educar ou o que não fazer na educação. Que políticas educacionais o nosso país está produzindo nos últimos anos: uma reflexão. Reorganizando a ideia educacional. É possível estudar em um ambiente prisional ou por que se estudo em um ambiente prisional: se estuda para aprender ou se estuda para ficar menos tempo recolhido na prisão?. Como proporcionar um ambiente educacional acolhedor e de qualidade em um ambiente prisional.
O que são direitos humanos. Como trabalhar direitos humanos na prisão em uma sociedade regida pela violência. Reconhecimento e respeito à alteridade. Visibilidade e (in)visibilidade do outro. Aspectos importantes sobre o encarceramento na sociedade atual e a necessidade de respeito aos direitos e garantias fundamentais.
Contexto da vingança privada. Análise sobre o sistema de penas sob a égide dos princípios constitucionais, oportunizando aos alunos uma compreensão do problema em sua abrangência e complexidade, violência como espetáculo e suas formas de banaliza-la. Construção da subjetividade e as novas formas de olhar a subjetividade moderna. O discurso de ódio como uma forma de violência.
A importância do estudo da Criminologia no contexto Brasileiro. Relação de comprometimento entre Direito Penal criminologia e Política Criminal. Percurso histórico da Criminologia: Criminologia Tradicional a Criminologia Crítica. Formação de Jovens Violentos.
Introdução à política migratória brasileira. Política criminal: da perseguição à criminalização dos estrangeiros. Relação entre a política migratória e a política criminal na atualidade no brasil. Direitos fundamentais do migrante na Constituição de 1988.
Desenvolvimento de facções criminosas nas prisões brasileiras. Principais Facções Brasileiras. Planejamento de crimes realizados dentro do ambiente prisional. Lideranças das Facções. Setor de Inteligência.
Sociedade Punitiva: cultura da Pena de Prisão. Discursos acerca da punição. Encarceramento masculino e feminino. Um olhar sobre a justiça criminal juvenil. Encarceramento como Política Criminal: dilemas e desafios.
Os jovens em conflito com a lei. O funcionamento das medidas socioeducativas. Consequências para o estado brasileiro.
Funcionamento da prisão feminine. Lógica do encarceramento feminino. Intimidade. Ambiente prisional. O papel da mulher.
Maternidade e Cárcere. Desenvolvimento Infantil. Psicologia dos primeiros anos. Teoria dos Vínculos. Vínculo mãe e Bebê. Maternidade e o cárcere e o impacto de separações precoces.
Noções sobre o Direito Processual Penal quanto ao encarceramento: Prisões Processuais. Medidas cautelares diversas da prisão. Habeas Corpus. Fiança. Liberdade Provisória. Audiência de Custódia. Noções sobre Direito Penal: Conceito de infração penal. Conceito analítico de crime. Diferenças entre penas e medidas de segurança. Tipos de Regime.
Análise da Lei de drogas. Bem jurídico. Mecanismos Internacionais. Os estranhos sociais. Tratamento penal - Lei de Drogas - 11.343/2006.
Um ideal legal de ressocialização por parte do Estado. Funções declaradas (oficiais). Lei da execução Penal. Quantos anos o Brasil possui de uma política ressocializadora? Sistema progressivo e seu real funcionamento. Regressão de regime e a prática criminal. Processo Administrativo Disciplinar. Avanços e retrocessos. Monitoramento Eletrônico e Prisão Domiciliar: problemáticas atuais. Perspectivas reais da execução penal. Cumprimento de Pena. Digno e adequado à situação atual brasileira.
Inconsciente Pessoal. Inconsciente coletivo. Desenvolvimento da personalidade. Sombra, desenvolvimento e projeção. Psicologia e violência.
A importância da conduta humana ética no ambiente de trabalho. Portaria do MJ no 1.660/2012. Apuração de desvios éticos e aplicação de sanções cabíveis.
Conflitos e gerenciamento de crises, gestão de crise em situações de violência, sequestros, em situações de fatores naturais, tipificação de conflitos, resolução de conflitos de 1a Geração, 2a Geração, resolução de conflitos de 3a Geração e 4a Geração. Meios de Resolução Alternativa de Disputas, apresentação de casos. Conceito de crises e seus graus conforme orientações adotadas pelo FBI. Características das crises e critérios de ação.