Esta especialização é ministrada por doutores e mestres com experiência no mercado e na docência de Pós Graduação Lato Sensu. Todos são profissionais que estão presentes no mercado de trabalho e em projetos de pesquisa para trazerem o que há de mais recente nas suas respectivas áreas de atuação.

São eles:

 

 

*Entre outros. Nominata sujeita a alterações.

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL MILITAR
Direitos Fundamentais. Tratados e Convenções Internacionais. Aplicação em face da Constituição Federal. Competência da Justiça Militar estadual e da União (diferenças). Forças Armadas (atribuições e missões, Integrantes). Segurança Pública (atribuições da Polícia Militar, Atividade de Polícia Judiciária Militar).

 

DIREITO PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO
Inquérito Policial Militar. Prisão e Liberdade Provisória. Processo Penal Militar. Execução Penal. Direito Administrativo Militar.

DIREITO PENAL MILITAR (PARTE GERAL)
Introdução ao direito penal militar. A hierarquia e a disciplina. Aplicação da lei penal militar, do crime militar, da imputabilidade penal, do concurso de agentes, das penas principais e acessórias, do livramento condicional, dos efeitos da condenação, das medidas de segurança, da ação penal, da extinção da punibilidade.

DIREITO PENAL MILITAR (PARTE ESPECIAL)
Crimes Militares próprios e Crimes Militares Impróprios. Crimes contra o serviço e o dever militar. Crimes contra autoridade militar. Crimes sexuais. Crimes contra administração militar (desacato a superior, desacato a militar e desobediência etc.).

 

PROCESSO PENAL MILITAR
Introdução ao direito processual penal militar. Princípios do processo penal militar. Jurisdição e competência. Procedimento e Processo. Processos em espécie. Processo Ordinário. Processo Especial. Processo em tempo de guerra. Sistema recursal. Execução Penal: Regime de cumprimento de pena. Recursos.

 

LEGISLAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor (Lei nº 5.553/1968). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965). Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1970). Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Crimes contra o SFN (Lei nº 7.492/1986). Crimes contra a organização do trabalho (Código Penal). Lei Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).

 

DIREITOS HUMANOS
Direito da Cidadania. Ações Afirmativas e Igualdade Racial. Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Plano Nacional de Segurança Pública. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Inovações na política de segurança pública brasileira. Limites e desafios para democratização da política de segurança.

 

A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Conceito. Origem e Evolução da Atividade de Inteligência no Brasil. Sistema de Inteligência. Ramos da Atividade de Inteligência. Princípios Básicos da Atividade de Inteligência: Objetividade, Segurança, Oportunidade, Controle, Imparcialidade, Simplicidade, Amplitude. Leis que regulam a atividade de Inteligência no Brasil.

 

TECNOLOGIA CONTRA O CRIME
Inovações tecnológicas que auxiliam a solucionar crimes, monitorar áreas, encontrar suspeitos e prevenir a prática de delitos: ShotSpotter Gunshot Loca- tion System (GLS), UAVs (espiões que voam), Câmeras que detectam calor.

 

SEGURANÇA PÚBLICA
O monopólio legítimo da violência pelo Estado. A história da segurança pública. Modelos de policiamento. História da pena de prisão. A organização do Sistema de Defesa Social. Tendências contemporâneas em segurança pública. Mostrar o dia a dia de uma repartição policial: principais documentos. Atividades correntes: abordagens e investigações. Peculiaridades da investigação policial: aspectos jurídicos para validar as provas. A preservação dos locais de crimes. Trato com informantes. A Inquirição policial. O Inquérito Policial.

 

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
A docência no ensino superior. Aula universitária, processo didático e seus elementos. O planejamento e as possibilidades didáticas de organização de planos de ensino. Metodologias didáticas na docência no ensino superior. Relação pedagógica na aula universitária e mediação docente. Avaliação do processo ensino-aprendizagem: concepções teóricas e práticas, elaboração de instrumentos avaliativos.

 

DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC

Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos

*Organização Curricular sujeita a alterações.